Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:07
Captação de recursos e projetos de investimento
Projetos de investimento.
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:08
DECRETO Nº 8.874, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:19
Direito Empresarial: o que é e como funciona?
Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:14
Lei das debêntures deve fomentar grandes projetos de infraestrutura e pesquisa, dizem especialistas
Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.952, de 2 de Setembro de 2009
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05
DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012
Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:10
Desenvolvimento sustentável e os recursos hídricos
desenvolvimento do país deve se atentar a defesa dos seus recursos hídricos objetivando evitar o stress hídrico já experimentado por outros Estados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.041, de 08/02/07
Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.045, de 21/02/07
projetos de água pesada, bem como para o desenvolvimento de vetores de armas nucleares, e estabelece o
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.004, de 4 de Março de 2004.
Cria o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, com fundamento
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 14:01
Plenário aprova convenção sobre acesso à Justiça e mais 5 acordos
O Plenário aprovou hoje seis projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. Houve acordo para votação dos projetos.
-
Array Publicado em 2007-08-29T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.
-
Array Publicado em 2014-07-04T14:05:04+00:00
Decreto nº 8.281, de 1º de Julho de 2014
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, institui o Prêmio Brasil Audiovisual e dá outras providências